Presidenciais: Rejeitada candidatura de Péricles Tavares

24 de agosto de 2021

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A candidatura de Pericles Tavares não foi aceite. Através de despacho, o Tribunal Constitucional explica que ele foi notificado a: provar que reside no País há mais de trinta e seis meses, que não é titular de outra nacionalidade e que apresentou menos proponentes que o número exigido por lei.

Péricles Octaviano Augusto Galina Tavares declarou expressamente que é titular de dupla nacionalidade, ainda que não tenha indicado quais, o próprio candidato, declarou que “nem sempre residiu para além de três anos consecutivos em Cabo Verde” e pelo facto da candidatura ter sido proposta por apenas 707 cidadãos eleitores.

O Tribunal Constitucional justifica que “admitir uma candidatura quando o próprio candidato atenta ostensivamente contra os preceitos constitucionais que dispõe sobre o processo de candidatura para a eleição do Presidente da República seria, no mínimo, violador do principio democrático”.

Uma decicão, no entanto, que ainda náo é definitiva uma vez que é passível de recurso. Pericles Tavares tem 24 horas para recorrer.

Contacto pela RCV, Tavares afirmou que ainda não tinha conhecimento do despacho e que deverá pronunciar-se ainda hoje, se vai recorrer ou não.

 

RTC Online, com Raquel Mendes

Disponibilizado por Marcos Fonseca