Provedor da Justiça estreita laços de cooperação com PNUD

26 de maio de 2021

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O Provedor de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, acabaram de assinar um acordo, no âmbito do programa para a Consolidação da Governação Económica e do Sistema de Gestão das Finanças Públicas, PRO-PALOP, visando reforçar as capacidades técnicas da Provedoria de Justiça via cooperação sul-sul e triangular e aproximar o Provedor mais ainda dos cidadãos.

Com este acordo, a Provedoria vai poder começar a implementar ações como a capacitação dos seus colaboradores através de um acordo com a universidade portuguesa Lusíada e a facilitação do acesso à plataforma “e-participa de seguimento das queixas dos cidadãos, junto à comunidade em Portugal, onde o provedor vai estar no mês de junho.

Steven Ursino, responsável do PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, começou por explicar, na ocasião, que a lógica de intervenção do Pro-PALOP, financiado pela União Europeia, no apoio ao Provedor de Justiça, está ancorada nos padrões internacionais que situam o órgão como um instrumento democrático de controlo externo e independente do poder executivo e das administrações públicas. Nesse sentido, realça, o principal objectivo será o Reforço técnico e institucional da Provedoria via cooperação sul-sul e triangular e aproximar ainda mais o Provedor de Justiça dos cidadãos.

Já, o Provedor de justiça destacou, que com o referido protocolo irá ser reforçada a capacidade técnica da instituição e intercâmbio com congéneres de língua portuguesa, em concreto, já em Junho, com a universidade portuguesa Lusíada.

Também em junho, enfatiza José Carlos Delgado, no quadro deste acordo, a Provedoria vai começar a tentar operacionar a facilitação do acesso à plataforma “e-participa” da casa do cidadão que permitirá aos utentes seguirem o andamento das suas queixas, a começar pela comunidade emigrada em Portugal.

Importante para a relação de cooperação com o sistema das Nações Unidas, que ora se inicia. O acordo, assinado, entre a Provedoria de Justiça e o PNUD, para implementação do Programa financiado pela União Europeia, de consolidação da Governação Económica e dos Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP, inclui acções de advocacia junto a órgãos do poder público para diminuição da burocracia dos serviços públicos e prevê várias acções nos 12 meses de sua duração, esperando-se que a Provedoria de Justiça saia mais reforçada técnica e institucionalmente.